terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Eutanásia: quando a morte se torna uma forma de salvação

Por: João Neto Pitta

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Imagine que você esteja prestes a morrer: Seu corpo está cada vez mais debilitado, você não consegue mover nem uma parte dele, a única coisa que ainda possibilita a sua existência são máquinas, que, cada vez mais, se apresentam de forma invasiva; além disso, todos os dias a dor lhe acompanha, como se já fosse um órgão de seu corpo. Seria válido querer o fim de tudo isso?

A palavra Eutanásia advém do grego Eu (bom, verdadeiro) e Thanatos (morte), literalmente significa ‘‘boa morte”, uma morte digna.  E o que constitui e contextualiza o seu uso é a própria compaixão, a dor que a gente sente com o outro,  quando nos colocamos em seu lugar; portanto, é de suma importância lembrar que não existe eutanásia em casos nos quais se quer apenas desistir da vida, o uso da eutanásia está ligado principalmente a uma morte digna, que se faz necessária na medida em que o próprio alongamento da vida se torna uma afronta à dignidade do sujeito.

Existe um resquício de pensamento jurássico que ainda impossibilita um debate sério sobre o assunto, a percepção de que ”a vida é dada por Deus”, ”o homem não pode desistir dela”; são expressões oriundas de um pensamento ainda religioso que rege o imaginário da maioria das pessoas.  Não se trata, porém, de desistir da vida, mas, de desistir do processo de prolongamento da morte.

Ora, em situações como o caso hipotético supramencionado, no qual está impossibilitada a movimentação, em que a ”vida” é sustentado apenas com o uso de máquinas, há mais de morte do que de vida; e, por isto mesmo, trata-se de um processo árduo de dor e sofrimento, consequentemente, um ataque à dignidade humana.

O filme ”Mar Adentro”(2004)  traz alguns recursos que podem nos ajudar nesta discussão.  O filme gira em torno da história de Ramón Sampedro , representado pelo ator Javier Bardem; um homem que, quando jovem, ficara tetraplégico ao bater a cabeça em uma rocha depois de um mergulho na praia. A partir daí, a sua vida inteira muda, passando a viver em uma cama sem poder controlar seus próprios movimentos, Ramón decide que quer morrer com dignidade, tendo em vista que o que sobrou de sua vida é uma afronta a este princípio, então, o protagonista da história, entra em uma luta para conseguir usar a Eutanásia, que fica cada vez mais difícil devido ao longo processo burocrático regido pela justiça. Em um dos momentos de reflexão Ramón Diz :

“Viver é um direito e não uma obrigação.”

O que nos faz pensar no papel do Estado sobre isso, levando em consideração que a constituição traz como garantia o direito à vida e também leva consigo o dever de proteger a dignidade do ser humano. É importante nesse caso, relacionar o direito à vida como uma obrigação do Estado e não uma imposição do Estado.

Voltando ao filme supracitado, em uma outra cena, um padre, também tetraplégico, decide conversar com Ramón, diz que ”a vida pertence a deus” e que ”uma liberdade que ceifa a vida não é uma liberdade”, Então Ramón lhe responde:

“Uma vida que elimina a liberdade, também não é vida.”

Como diz uma tradição liberal, você pode deliberar sobre qualquer coisa, desde que as suas escolhas não interfiram na liberdade de outrem; porém, em contraponto a este pensamento, existe uma percepção, representada também pelo pensamento do padre (personagem citado acima), de que existe uma ”hierarquia natural” na qual a vida é superior a liberdade, fundamentando que para que haja liberdade é preciso, antes disso, que haja vida, portanto a liberdade, princípio inferior, não poderia ser usada para excluir a própria vida, para não incorrer em uma ”perversão da natureza”.  Para responder a este argumento a resposta de Ramón seria suficiente, porém, vamos nos debruçar mais um pouco sore ele.

Esse pensamento parte do pressuposto de que a natureza não é um impulso cego e sem significado, pelo contrário, ele considera que a natureza, como ente antológico, carrega um significado superior e deve ser respeitado impreterivelmente. É quase uma percepção Panglossiana. É um argumento que não leva em consideração o fato de que a natureza não é nem boa e nem má, é simplesmente natureza, ela simplesmente acontece, sem nenhum juízo de valor sobre ela e agimos sobre ela sempre que entendemos que o seu desenrolar constitui uma injustiça, inclusive muitas doenças surgem da forma mais natural possível em nosso organismo, e usamos máquinas e medicamentos para agir contra o florescimento desse algo ‘natural’ que nos prejudica, deveríamos respeitá-lo pelo simples fato de ser natural?

Outra reflexão que poderíamos ter acerca disso é:  Se agimos contra a natureza para prolongar a nossa vida, por que não poderíamos também agir contra ela para acabar com a nossa dor e evitar o alongamento do processo de nossa morte?

No fundo, no fundo, o argumento que coloca a vida como hierarquicamente superior, apenas serve como um recurso que o discurso religioso se utiliza para sacralizar a vida, colocá-la como um presente de um ser transcendente. O que não haveria problemas, se essa colocação não interferisse na vida de outras pessoas.

Na medida em que a vida é sacralizada, a morte é demonizada. O medo da morte é o medo mais antigo da humanidade.  Considerando tudo isso, Saramago , em seu livro ” As intermitências da Morte”, traz-nos uma realidade fictícia na qual no começo de um novo ano, em um determinado país, a morte deixa de agir sobre as pessoas, o que a princípio parece excelente , levando em conta que finalmente as pessoas terão uma vida eterna, então, neste país, as pessoas que estavam prestes a morrer ficavam presas nesse estado, sem nunca poder morrer. Porém, o que parecia muito bom, torna-se um inferno, justamente pelo fato de, além de outros motivos, prolongar o sofrimento de muitas pessoas que ficaram presas em um processo de morte que nunca chega ao seu fim, ligados à vida apenas por uma linha frágil. A única forma de morrer seria levando estas pessoas ao outro lado da fronteira e, de pouco em pouco, apesar dos pesares, as pessoas optam por morrer.

Saramago nos mostra com isso que a morte, apesar de ser demonizada por muitos, também pode ser uma forma de salvação, de aliviar o sofrimento dos outros e de acabar com o nosso.  Coisa que está cada vez mais difícil, haja vista que muitos países proíbem a eutanásia, criando um estado de ”intermitência da morte”, como expressa o título do livro do Saramago.  Ainda no livro, há uma cena em que a morte, de forma personificada envia uma carta explicando o porquê do acontecido:

“Estimado senhor, para os efeitos que as pessoas interessadas tiverem por convenientes venho informar que a partir da meia-noite de hoje se voltará a morrer tal como sucedia, sem protestos notórios, desde o princípio dos tempos (…) devo explicar que a intenção que me levou a interromper a minha atividade, a parar de matar, a embainhar a emblemática gadanha que imaginativos pintores e gravadores de outro tempo me puseram na mão, foi oferecer a esses seres humanos que tanto me detestam uma pequena amostra do que para eles seria viver sempre.”

O filosofo Epicuro costumava dizer que: “Ninguém vive a morte, porque quando ela está nós não estamos”. Dessa forma não haveria motivos para se ter medo dela.

Por outro lado, algo que ainda torna o assunto mais complicado, é a dificuldade que temos em nos despedir de entes queridos.  Por mais que saibamos que há dor e que ela impossibilite uma vida saudável e digna para o ser do qual direcionamos o nosso afeto, é tarefa extremamente árdua se despedir de quem amamos. O que devemos entender, porém, é que o nosso egoísmo emocional muitas vezes só torna o processo mais dificultoso. O certo é que a emoção está presente dos dois lados, tanto para quem não consegue se despedir quanto para quem se coloca no lugar do outro e, de certa forma, também carrega um pouco de sua dor.

Um repórter, em uma entrevista com uma médica assumidamente contra a eutanásia, perguntou-a o porquê de sua posição, a senhora médica retorquiu dizendo que era contra pelo motivo de que, em 96 por cento dos casos, havia uma forma de controlar a dor excruciante, depois disso, o repórter, de forma inteligente, questionou: ”Então vamos ser mais radicais, imagine que apenas um por cento das pessoas sintam essa dor extenuante, impossibilitados de haver um controle médico, seria ético proibir uma morte digna para eles?” A médica respondeu com o silêncio.

Discutir sobre a eutanásia ainda é algo problemático, justamente pelos motivos que exemplifiquei no desenvolvimento do texto, todavia, é necessário pensar, nesse momento, se estamos agindo de forma correta ao deixar de refletir seriamente sobre uma questão tão importante como esta. O caso de Ramón, personagem do filme que explicitei (filme baseado em fatos reais), também é vivido por inúmeras outras pessoas, que são impossibilitadas de morrer dignamente. Trazer esta opção às pessoas, mais do que valorizar a autonomia delas, é contribuir para a construção de um mundo melhor, com menos dor e mais dignidade.

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Sobre o autor

João Neto Pitta

Eu, você, ele... Tanto faz! Vamos todos morrer um dia.

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