sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Caos no Espírito Santo: Pelo olhar de Rousseau, Hobbes e Foucault

Por: Guilherme Lima

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A situação no Espirito Santo é reflexo de diversas politicas desastrosas relacionadas a segurança pública há um bom tempo no Brasil. É algo que transcende a esfera municipal, estadual e federal. Vai além de governos com tendências de esquerda, direita, centro. Perpassa por um cerne histórico desde os primórdios dos tempos da monarquia, da primeira República, indo da era Vargas, passando pelo período da ditadura Civil-Militar até os dias atuais. A segurança pública inevitavelmente está relacionada com a aplicação e modelo de lei brasileira, além é claro do espectro social.

O índice de criminalidade sempre tende a ser alto quanto maior for o abismo social presente no país. A falta de oportunidades, condições de vida dignas, acesso à educação, à saúde, a bens de consumo e a empregos satisfatórios estabelece as condições perfeitas para a formação de um exército populacional predisposto a usar de meios contravencionais para alcançar esses objetivos. Assim, partimos para a marginalidade, se estendendo para além daquilo convencionado como atentado à propriedade privada, ao tráfico de drogas, a roubos ou a assassinatos: a condição do trabalho informal, geralmente atrelado a venda de produtos falsificados, contrabandeados, sem nenhuma garantia de sua procedência, se encaixam nesse pernicioso meio da ilegalidade favorecida pela desigualdade.

Este modelo há muito tempo estabelecido só favorece a montagem de um Estado voltado para a repressão e o uso da força para conter o banditismo presente na sociedade, numa massa cinzenta entre as esferas de segurança, educação e econômicas. Num resumo da situação, uma sociedade em que o sistema educacional é restritivo, sucateado e ineficiente, travando o desenvolvimento intelectual e a formação de uma cidadania efetiva, acaba impedindo o ser humano de ter uma formação profissional decente que o possibilite a ter boas condições de vida e efetiva inserção no mercado de trabalho. Sem meios de ascensão social digna, a maior parte da população opta para opções do subemprego, jornadas de trabalho enormes, desgastantes e sujeitas a diversas intempéries. Estas por sua vez são apenas o modo de conseguir viver, ter apenas um dinheiro suficiente para conseguir a subsistência.

Bombardeado pela ideologia de consumo frenético, da acumulação financeira para ser considerado como bem-sucedido e indivíduo respeitável aos olhos alheios, muitos se jogam para modos não convencionais, buscando subir de vida rapidamente e obter por este trágico meio, condições de vida estabelecidas por nossa cultura, onde é preciso ter para ser. Esta imposição cultural acaba favorecendo em si o tão malfadado “jeitinho brasileiro”, que nada mais é que um subterfúgio utilizado por muitos para conseguir superar determinadas barreiras do cotidiano na busca de ser “bem de vida”. Ou seja, um pensamento cultural vigente estereotipando a pobreza e endeusando a ostentação de um luxo quase que utópico, associado a condições sócio-econômicas excludentes, criam as condições favoráveis para a conivência e aceitação de altos índices de violência e corrupção, sendo estas encaradas como algo pertencente ao brasileiro e inerente ao seu ser.

Neste momento em que o ser humano já está corrompido pelo pensamento geral, legitimado por uma estrutura social, cultural e econômica segregacionista, o meio para se estabelecer um pacto social será através do Estado regulando estas relações, por meio de aparatos repressivos. O Estado passa a ser a régua da justiça, delimitando a aplicação das leis e a proteção ao seu cidadão. Para evitar a guerra total e a barbárie, caberá ao Estado ter a premissa da utilização do uso da força e de meios coercitivos. Somente ele tem a autoridade para estabelecer os ditames da lei e como ela deve ser aplicada.

Assim, no momento em que este pacto é acordado entre as partes, tendo um indivíduo já corrompido pelo tecido social, o Estado sendo o regulador, aplicador e mantenedor das leis, só consegue impor estas pelo medo. O “Leviatã” por meio do terror de severas consequências, irá impor à ordem visando pacificar a sociedade. Prisões, cerceamento da liberdade, tortura, pena de morte e outras punições para aqueles que burlam as leis têm todo um caráter pedagógico, de ensinar e dar o exemplo ao ser humano, que no momento em que ele fere a ordem jurídica, o resultado será terrível.

O que estamos presenciando no Espirito Santos nos últimos dias pode ser entendido por estas premissas que aqui citei. É o encontro nada agradável entre as ideias de Thomas Hobbes, Jean-Jaqcques Rousseau e Michel Foucault. O Ser humano está corrompido pela estrutura de sociedade ao qual ele foi inserido (Rousseau); a fim de estabelecer uma ordem social e evitar os conflitos, já que “o homem é o lobo do próprio homem”, o Estado passa a ter a função de regular a relação entre os indivíduos, tendo ele a exclusividade para a utilização da força para este fim (Hobbes); Para que as imposições feitas sejam cumpridas, o exemplo e o medo de ser punido fará com que as pessoas não desrespeitem as leis e as regras do jogo (Foucault).

Com a certeza de que pode agir impunemente, não temendo mais o rigor da lei graças a ausência das forças de repressões do estado (polícia), este indivíduo corrompido pelas estruturas de uma sociedade desigual propensa a glorificar o individualismo e a mesquinharia do cada um por si, favorece o caos que hoje está instaurado no Espirito Santo. Vemos cidadãos comuns, que não condizem com os perfis criminais, promovendo saques a lojas; assassinatos cometidos por desavenças pessoais e simples discussões passionais; acerto de contas entre grupos criminosos rivais. A greve das forças policiais do Espirito Santos só escancara a face mais sombria da realidade brasileira e de como ela está estabelecida. A raiz do mal não nasce conosco, mas é construída ao nosso redor.

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Guilherme Lima

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