segunda-feira, 8 de maio de 2017

A Ética Criminal em Frankenstein

Por: Geylson Rayonne Cavalcante

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Frankenstein, ou o Moderno Prometeu é uma obra da escritora britânica Mary Shelley (1797-1851) publicada em 1818 que, até os dias de hoje, assombra os leitores ávidos por romances de terror. Ao contrário do que é visto nos filmes, o livro narra uma história pavorosa e, ao mesmo tempo, sensível àqueles que se propõem a pensar a vida. Contudo, isto não será analisado neste pequeno fragmento, a ideia a ser arguida será outra.

Victor Frankenstein é um cientista fascinado pelas ciências naturais e que busca nos seus métodos científicos a solução para as misérias patológicas da humanidade. Ele decide, então, criar vida a partir da morte, tornando-se uma espécie de Deus da Modernidade. Do seu sonho nasce a sua desgraça. A partir daqui, a história já é bem mais conhecida: algumas mortes brutais acontecem. Com o decorrer da narrativa, descobre-se que o demônio que Frankenstein houvera criado fora o autor dos crimes.

Trazendo o contexto da obra para a dogmática penal, surge a questão: que lei aplicar ao monstro? Sabe-se que ele não é humano, logo, as normas jurídicas do homem não servem para a criatura. Parece óbvio, mas não é. Noberto Bobbio (1909-2004) assevera que o problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter. O monstro teria, por exemplo, direito à ampla defesa e contraditório num sistema que vislumbra uma espécie de contra posição humanística das ciências jurídicas?

Ademais, a conduta da criatura não pode ser classificada como conduta humana. Tão óbvio. Cesare Beccaria (1738-1794), pensador da Escola Clássica do Direito Penal, defendia que no caso de um delito, há duas partes: o soberano, que afirma que o contrato social foi violado, e o acusado, que nega essa violação. Nesta ordem, o imputado é sempre um demônio ou o demônio é sempre o imputado? Pena de morte para a criatura inumana? Temos aqui um problema metafísico: se existe dois mundos, o real e o ideal, de onde veio e para onde vai a criação de Frankenstein? Para o Paraíso Cristão?

Antes de defender o pecado, o castigo ou a punição, é necessário investigar a complexidade que envolve os fatos. Por qual razão o monstro cometeu seus crimes? Façamos uma construção: a criatura encontra-se sozinha no mundo e, na busca pela convivência acaba sendo rejeitada pela espécie humana. Essa rejeição fica bem clara numa cena, deveras emocionante, na qual o monstro está passando perto de um lago e percebe que há uma criança se afogando, de imediato, pula e salva aquela vida, porém, quando o pai da garotinha chega ao local, assusta-se com as feições da criatura e dispara contra ela alguns tiros. Abandonado pelo seu criador e tratado como pária por aqueles que se julgam superiores, o monstro acaba cedendo aos instintos de natureza desconhecida. A Criminologia chamará isto de fatores exógenos e endógenos, porém, não é uma justificativa ou explicação, pois para o horror não há respostas, só teorias.

Com efeito, Mary Shelley não conta somente uma história de terror, ela ensina como devemos encarar nossa subjetividade e a do outro partindo de premissas provocativas, com mortes inesperadas que provocam um sentimento de injustiça. Em vários momentos, criador e criatura ficam cara a cara e seus diálogos, ricos por excelência, fornecem dúvidas que há quase 200 anos permanecem presentes. Apesar do monstro de Frankenstein não ter a subjetividade humana, ele goza, de certa forma, de faculdades mentais que em muito se iguala com de inúmeras pessoas. O demônio, em trechos da obra, é cativante e comovente, em outros, é dissimulado e calculista. Você conhece alguém assim?

O criminoso, na literatura e na realidade, é uma construção de fatos, uma totalidade, algo que Wittgenstein (1889-1951) investigou durante o século XX em sua filosofia da linguagem. Dessa forma, sua formação empírica é norteada por questões alheias à própria percepção social.

Há de se ver que o monstro de Frankenstein, no Direito Penal atual, é aquele que corre o risco de ser linchado na rua após um assalto sem ter acesso à jurisdição e ao devido processo legal, é aquele esquecido nas celas das penitenciárias, é aquele que, segundo o pensamento utilitarista, não serve à sociedade porque não produz, é o estudante que na luta por direitos acaba sendo vitimado pelos agentes que atuam em nome do Estado.

Por fim, a obra nos ensina que somos seres profundamente dialógicos, que aprisionar os sentidos da vida torna a existência pueril, que a rejeição social é um fator condicionante à construção de um criminoso. O moderno Prometeu de Shelley nos revela, pavorosamente, as misérias da indiferença humana.

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Sobre o autor

Geylson Rayonne Cavalcante

Um substrato do universo.

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