segunda-feira, 15 de maio de 2017

PICHAÇÃO E GRAFITE: QUAL A DIFERENÇA?

Por: Alberto Silva

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Os dilemas morais e éticos, ou ético morais – conforme algumas visões de indiferenciação no âmbito da filosofia política – permeiam a sociedade desde os micro embates estabelecidos no mundo da vida até as macro disputas entre as elites pelos poderes político e econômico. Na esfera da produção dos sentidos e da veiculação de discursos, o conflito não poderia deixar de se fazer presente. O fazer artístico, a despeito do lócus opcional que ocupa na teia dos embates (posição essa que deriva dos critérios daquele que produz a arte e lhe politiza), levanta questões relacionadas ao seu significado bem como às suas formas de apresentação no espaço da “realidade”. Um exemplo contemporâneo dos entrelaçamentos dotados de conflitualidade entre papel do artista, sentido da produção e consequências sociais – que ressoam no discurso – é a questão da legitimação do grafite e/ou da pichação nas áreas urbanas.

Conforme a legislação brasileira mais recente representada pela lei 12.048 de 25 de maio de 2011, sancionada pela Presidência da República, o ato de grafitar que na norma instituída em 1998 era considerado crime deixa de ocupar tal posição (a lei de 2011 é uma revisão da lei nacional de 1998). Permanece a pichação como crime passível de detenção de 03 meses a 01 ano ou multa. Caso o pichador aja em um monumento ou patrimônio tombado, pode sofrer de 06 meses a 01 ano de detenção, acompanhados de multa, em virtude dos valores históricos, culturais, arqueológicos etc representados por construções dessa natureza. A pichação é tida pelo redator da legislação como uma transgressão ou desvirtuamento da propriedade pública ou privada, enquanto o grafite é um dispositivo de valorização do patrimônio histórico-cultural.

Desde que autorizado, o grafite é um tipo de arte que surge para revitalizar os espaços urbanos. A pichação, por sua vez, surge para denegri-los. O julgamento eminentemente estético que habita o senso comum surpreende quando a questão passa a ser observada mais de perto. A legitimidade de um ou outro tipo de manifestação artística advém do que é moralmente viável na esfera social e da legalidade daí resultante. O problema crasso existente na contraposição entre grafite e pichação é que há uma concepção essencialmente ética quando estamos julgando o que é o belo e o que é bom. Embora a sociedade compartilhe de alguns pressupostos minimamente universalizáveis, a beleza da arte não se encontra dentre eles. Sabe-se que existem alguns padrões mais aceitos ou ratificados que mudam conforme a época, o que não torna automaticamente “correta” a diferenciação que pressupõe criminalização.

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Em outro texto meu publicado nessa coluna (ver “A estetização da estética”) já cheguei a alertar para as transformações que o modernismo e o pós-modernismo geraram no conceito de arte. Ele não foi esvaziado, mas tornado livre de pró formas; desvencilhado do rigor escolástico. Tomando em conta a lógica estritamente relativista do julgamento estético que é marca dos nossos tempos, para o arrepio dos conservadores que não conseguem ligar a distinção dos capitais sociais com a apreensão do objeto cultural, cria-se um problema essencial na distinção valorativa entre grafite ou pichação. Por um simples motivo: os dois tipos de arte quando praticados não geram a danificação em si dos espaços foco de intervenção. A deslegitimação da pichação é decorrente do desagrado sensorial que produz nos agentes. Não importa que peixes mortos em vidros cheios de formol sejam leiloados aos milhões em feiras de arte na Europa: eles são vendidos aos ricos*.

Uma parede pichada continua sendo uma parede dotada de sua função. Um muro grafitado continua sendo um muro dotado de sua função. A irracionalidade distintiva casada com a incoerência dos julgamentos estéticos objetivos que marcam a crítica de arte contemporânea levam à percepção de que o debate da questão em termos de beleza ou gracejo não possui sustentação quando levado a fundo. A estética é um determinante do jogo político. Portanto, o princípio da higienização que leva à exclusão do horror e do “esteticamente grosseiro” é incorporado no imaginário social de tal maneira que os discursos de estetização dominantes esvaziam o verdadeiro sentido da pendência: a sua essencialidade política. Quando se esvazia o subjetivismo do belo, entram em cena apontamentos muito mais delicados.

Grafite e pichação: quando surgem, o problema moral da transgressão artística e os argumentos éticos que fundamentam a defesa de cada um

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O grafite é uma arte de inscrição de paredes que surge ainda no Império Romano. A partir de meados do século XX passa a ser representada no campo da chamada street art ou arte de rua, com notórios representantes hoje no Brasil como Alex Senna e Derlon. A pichação é também ato de escrever ou rabiscar paredes, muros de casas, fachadas de edifícios etc. É feito com tinta em spray aerossol, dificilmente retirada após marcar determinado local. Seu surgimento se dá ainda na Antiguidade e o movimento tem certa força na Idade Média com a produção de xingamentos contra a Igreja Católica nos muros da Europa. Mas é no pós-Segunda Guerra, com a popularização dos aerossóis, que a pichação toma as ruas das grandes cidades do mundo, sendo marcante em movimentos como o que lutava pelos direitos civis nos EUA e na Primavera de Praga, ocorrida na antiga URSS**. Ambos os tipos artísticos geraram uma categoria de desenhos bastante específicos e de formas de comunicação entre grupos, que se dão pelo próprio ato de intervenção ou às vezes por um conjunto de gírias compartilhadas. Como se pode ver até aqui, estou chamando ambos de “arte”. Na primeira seção, levantei o relativismo estético como intrínseco a arte contemporânea (ou pós-contemporânea, para usar o termo “pós” que é a moda corrente).

Sem a possibilidade de definir o que seja esteticamente legítimo de maneira objetiva (possibilidade essa que desapareceu com o mictório de Duchamp – 1917 – objeto de polêmica até o presente momento), como sustentar a distinção legal entre grafite e pichação? Embora a lei 12.048/2011 preveja que o grafite só possa ser feito quando autorizado, não há nenhum dispositivo legal oriundo da sanção presidencial que tipifique/especifique o que ocorrerá com o grafiteiro caso esse não solicite permissão do dono do muro para fazer a obra de arte. Ou seja, há uma visão subliminar do legislador: na medida em que é esvaziada a possibilidade da penalidade, o grafite passa a ser considerado sempre como uma valorização estética, mesmo que ocorra de maneira transgressora. A mesma possibilidade não é dada ao pichador, que é sempre um criminoso, independente se peça permissão ou não (o que seria paradoxal conforme a própria filosofia do “pixo”). Em nenhum momento a redação do texto deixa claro o porquê de um significar valorização e o outro corresponder à depredação. Claramente o argumento é infundado, pois, como ressaltado acima, nenhum dos dois compromete a função de uma parede, da fachada de um edifício ou de um muro. Porém um nicho crítico continua a reafirmar a “beleza” como fundamento da legitimidade, inclusive estudiosos da arte e grafiteiros corporativistas.

Tem-se a certeza de que o que é belo para mim não necessariamente é belo para o outro e vice-versa (algum conservador cultural será capaz de contestar essa obviedade?). Não é da minha competência nesse texto discutir isso, embora tal dilema envolva um outro problema mais sério, ligado à distribuição desigual dos recursos na sociedade capitalista: a incorporação disforme dos símbolos da cultura burguesa por parte dos sujeitos (principalmente os proletários) e a produção, a partir da socialização, de certos “gostos”, conforme estudara Bourdieu na década de 1970 em sua pesquisa Anatomia do Gosto realizada com membros de diferentes classes sociais na França, no intuito de identificar as preferências culturais dos seus conterrâneos.

Diante das circunstâncias, pode-se levantar o princípio universal do respeito à propriedade, privada ou pública, nas sociedades democrático-liberais como uma forma de fazer o “pixo” (essencialmente “subversivo”) não ter mais nenhuma sustentação moral no plano das ideias. Se formos nos basear pela lei brasileira, a falta de penalização para o grafite mesmo quando esse atenta contra a propriedade derruba a validade do princípio universal do respeito à propriedade, tendo em vista que há um vácuo no texto que permite a ação irrestrita dos grafiteiros. Essa noção moral seria questionável mesmo que ambos os tipos artísticos estivessem sendo criminalizados ao mesmo tempo (como eram desde 1998), já que o debate se tornaria estético novamente. Bastaria invocar a relatividade do que é “belo” para derrubar o argumento do legislador.

Na contramão disso, levanto aqui a noção defendida por Charles Taylor (1997): o princípio moral, a despeito de sua possibilidade de universalização, não se distingue da ética. Logo, o próprio respeito à propriedade pode ser entendido como uma concepção interessada que é passada aos sujeitos como se absolutamente legítima fosse, já que compartilhada pelos membros da Commonwealth. Nessa altura, tenho mais uma questão para fazer o leitor refletir: será que todos os membros de uma comunidade compartilham da ideia de que a propriedade, pública ou privada, é inviolável? Antes que o leitor pense: aqui eu não me refiro implicitamente a ladrões que invadem casas para roubar objetos ou praticar crimes ainda mais graves. O que está no ar é a ideia de que a construção de um outro modelo de sociedade, mais justo e igualitário, pressupõe de cara a necessidade de que a propriedade deva ser ressignificada, adquirindo um caráter social e não individualizante.

Os defensores dessa linha, portanto, não necessariamente entendem que os espaços de propriedade sejam sacros, como defendem os liberais de toda ordem. Não se pode deixar de ressaltar também que é por meio da ocupação de propriedades (mesmo não detendo a posse das mesmas) que algumas reivindicações políticas absolutamente legítimas nos ordenamentos democrático-liberais conseguem ser materializadas, gerando um confronto político que força os governos a darem algum tipo de resposta aos seus cidadãos. Sendo a extensão moral questionável pela via da “ética de fundo” e a beleza absolutamente irrelevante para configurar a distinção do que é legítimo ou não (a não ser para os que apregoam a reificação dos discursos hegemônicos), os dois argumentos centrais do debate podem ser analisados.

O primeiro argumento alega que o “pixo” além de ser uma prática incontrolável, é uma forma que possibilita que os oprimidos falem e deixem suas mensagens pelos muros das cidades, ajudando a romper com a invisibilidade sistêmica a que são submetidos, e levando suas opiniões e reivindicações aos olhos dos “outros”, que costumam afastá-los de cena. Logo, é um meio de justiça social. O segundo argumento (peço permissão para resumir todos os pontos de vista contrários nesse) é facilmente identificável no senso comum. Segundo esse, o pixo, mesmo que não prejudique a função dos espaços nos quais se dá, subverte a imagética das construções, em razão do “desvio de finalidade” estético originado da insubordinação dos pichadores. Além do mais, a “teoria das janelas quebradas”*** é usada para denunciar os malefícios do “pixo”.

Quanto ao primeiro argumento, tenho reservas. A principal apresento na próxima e última seção do texto. Tendo em vista o caráter subversivo e emancipatório que o “pixo” pode ter, a realocação dos espaços de ação é fundamental para pensar o papel da constituição das estratégias políticas nas áreas urbanas. O “pixo” é considerado “feio” por boa parte da população – o que não significa que certas sociedades jamais o legitimem do ponto de vista legal – mas a mesma opinião alguns podem ter a respeito do grafite, alçado ao status de cult. No entanto, lutar pela legalidade da pichação, além de irrisório, é um passo para o desmanche do seu potencial de utilização nas lutas sociais do século XXI. O presente texto, ao trazer a lei, pretende simplesmente fazer pensar no quanto o teor de “subversão” pode ser modificado ao sabor de uma “caneta”. O grafite antes mal visto, inclusive por possuir um caráter eventual de denúncia (mesmo que estilizado), tornou-se ponto de partida para exposições frequentadas pelos caricaturais marchands. O “pixo” não necessita disso porque a sua ontologia desde o princípio é a geração do incômodo. E, portanto, quanto mais “esteticamente grosseiro” ao padrão, melhor. Em relação ao segundo argumento do debate, não há muito escape do que eu tentei começar a desconstruir: o essencialismo estético.

Primeiro porque entende a importância de canonizar espaços materiais, glorificando o sentido estético que os mesmos traduzem. Segundo porque traz a teoria norte-americana das “janelas quebradas” que irá tentar explicar a violência nas comunidades marginalizadas a partir de alguns experimentos que constatam a importância de manter os espaços belos, limpos, organizados e devidamente urbanizados. Somente quando os sujeitos estão em espaços rigidamente ordenados e esteticamente inviolados, é possível conter as suas pulsões para o crime. O problema é que aqui passam longe fatores como a exploração socioeconômica sofrida por amplos estratos sociais, o papel classista do Estado como mantenedor da desorganização das periferias e o processo de zoneamento urbano que cria sociedades absolutamente (des) institucionalizadas à margem dos centros. E para piorar, tal teorização ainda se pauta nos princípios da “responsabilidade individual”, além de flertar com um determinismo geográfico à la Ratzel típico do século XIX****. A solução natural, nesse sentido, seria propor a intensificação da vigilância policial para resolver o problema da depredação dos espaços. Com isso, quase que em um silogismo, teríamos mais segurança. A experiência brasileira mostra que a militarização das comunidades nem de longe tem ajudado a resolver o problema do medo generalizado.

Repensando o “pixo”: uma terceira via

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Quando levanto o problema dos argumentos legal e estético, quero reafirmar que não há sentido em distinguir as duas práticas – grafite e pichação. Já quando me refiro a necessidade de repensar a estratégia da transgressão artística como meio de impulsão das lutas sociais do nosso tempo, procuro trazer a reflexão acerca da efetividade ou não que tem a pichação como prática política. Em que medida os indivíduos entendem as mensagens transmitidas pelos pichadores? Tendo a entender que o “fazer por fazer” quando se está em um processo de mobilização é algo ilusório e performático. Há de se “fazer” para ser entendido. A pichação generalizada das áreas urbanas é notadamente incômoda (o que é bom). O problema é que as pessoas não se sentem incomodadas pela finalidade original do mensageiro: a de gerar a reflexão social acerca do que os desmandos do modelo econômico vigente produzem sob mais vulneráveis. Há uma outra recepção de quem não compreende os códigos: a de que o “pixo” é uma sujeira desmedida e desnecessária que contribui para a ruína dos patrimônios.

Realocar os espaços é entender que a estratégia pode ser “útil” ou “inútil”. Se feito em locais como as instituições representativas dos poderes que massacram e que como massacradores são reconhecidos por boa parte da população, o “pixo” é entendido como uma possibilidade de constituir contra hegemonias à revelia dos que falsamente representam, dos que representam os que falsamente representam (por meio dos aparatos de repressão) e dos que se aliam aos dois grupos, como os setores economicamente abastados da população. A mensagem transgressora é um meio de fazer o “pixo” entendido, desde que seja posta nos espaços adequadamente selecionados para isso. Os grafiteiros obtiveram reconhecimento pela “beleza”; para o “pixo” o caminho será se constituir como uma ferramenta de aliança aos segmentos marginalizados, desde que os mesmos vejam a pichação como algo inteligível. Talvez os pichadores não queiram nenhum tipo de reconhecimento e eu esteja errado. Oxalá eu esteja certo – e que nós possamos mudar juntos a realidade, também por meio da arte.

*O caso ocorrido numa feira em Londres, há alguns anos, frequentada por bilionários como o russo Abramovich é emblemática por mostrar como certa estética ultra dadaísta, que seria tida como “sujeira” quando colocada nos muros de uma cidade – dado o nonsense, é legítima pelo simples fato de não produzir nenhum tipo de incômodo à ordem.
**Ver o filme “A Insustentável Leveza do Ser” (1989), adaptação da obra de Milan Kundera.
***A teoria das “janelas partidas” ou “janelas quebradas” está presente no livro Fixing Broken Windows: Restoring Order and Reducing Crime in Our Communities de George L.Kelling e Catherine Coles. Com afirmações do tipo “Considere um edifício com algumas janelas quebradas. Se as janelas não forem reparadas, a tendência é que vândalos quebrem mais janelas. Após algum tempo, poderão entrar no edifício e, se ele estiver desocupado, torna-se uma “ocupação” ou incendeiam o edifício” os autores tentam provar que a reparação de pequenas coisas é o meio mais eficaz de combater o crime.
****Friedrich Ratzel foi um geógrafo germânico responsável pela inauguração do determinismo geográfico no século XIX que daria forma à teoria da “dominação dos espaços” adaptada pelo Império Alemão pós-unificação e mais tarde pelo 3ª Reich

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL. Lei nª 12.048, de 25 de maio de 2011. Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18 (dezoito) anos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12408.htm

De crime a arte: a história do grafite nas ruas de São Paulo. Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/internacional-38766202

FORST, Rainer. O éthos da democracia In: Contextos da Justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. São Paulo: Boitempo, 2010.

O dilema da pichação: arte, manifestação legítima ou vandalismo? Disponível em: http://www.portalodia.com/noticias/piaui/o-dilema-da-pichacao-arte,-manifestacao-legitima-ou-vandalismo-285688.html

Seleção Hypeness: 15 grafiteiros brasileiros que você precisa conhecer. Disponível em: http://www.hypeness.com.br/2015/03/selecao-hypeness-15-artistas-brasileiros-que-voce-precisa-conhecer/

TAYLOR, Charles. A identidade e o bem In: As fontes do self: a construção da identidade moderna. Edições Loyola, 1997.

Uma introdução a Pierre Bourdieu. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/uma-introducao-a-pierre-bourdieu/

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Sobre o autor

Alberto Silva

Estudante de ciência política, além de amante da área a qual se debruça diariamente, é também apaixonado por sociologia, cinema, literatura e, é claro, por vinhos. Comunista em política, keynesiano em economia e anarquista em cultura. Colaborador semanal do Genialmente Louco.

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