quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Capitães da Areia: O ser “MARGINAL” no Estado Democrático do Dinheiro

Por: Erick Morais

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Vivemos sob a égide do Estado Democrático de Direito, o qual, entre outras coisas, tem como função garantir direitos aos indivíduos e impor-lhes deveres. Nesse contexto, estão inclusos na Carta Magna os direitos sociais, como alimentação, moradia, trabalho, transporte, saúde, educação, lazer, etc. Dessa maneira, deve-se considerar que para que o Estado seja eficiente, de fato, ele deve cumprir com preceitos básicos e fundamentais que aparecem no bojo da sua Constituição. Entretanto, quando parte da população não tem tais direitos garantidos, o que se pode dizer do Estado?

A primeira coisa a ser considerada é que o Estado, ao contrário do senso comum, não se restringe à classe política. Ele é a representação de todos os cidadãos, uma vez que a soberania popular diz que todo poder emana do povo e a classe política é apenas uma representação do povo através do sufrágio universal. Sendo assim, ao analisar a problemática levantada, percebe-se que o problema da ineficiência do Estado não diz respeito somente aos políticos, mas a todos nós enquanto atores sociais.

Obviamente, muitos podem exclamar – “A culpa é sim dos políticos, porque são eles os ladrões, miseráveis, corruptos!” – e de fato, eles possuem todos esses adjetivos; todavia, a classe política sai da sociedade e faz parte dela, de modo que acreditar que todos os problemas sociais só ocorrem por culpa dela é inocência ou incapacidade de assumir a parcela de culpa pelo problema.

A questão é que vivemos em uma sociedade hierarquizada, desigual, patrimonialista, aristocrática, egoísta, cheia de resquícios escravocratas, em que há não só a permanência, mas o estímulo a corrida pelo domínio da casa grande, a fim de tornar-se o grande senhor de terras e escravos. Isso é duro, mas é a verdade e, talvez por ser triste, preferimos jogar a sujeira para debaixo do tapete ou procurar culpados individuais por problemas construídos coletivamente.

Um desses problemas é o da marginalização infanto-juvenil. Esse tema é abordado por Jorge Amado no livro “Capitães da Areia” de 1937. O clássico, que acompanha a vida de garotos de rua em Salvador, foi proibido à época (início do Estado Novo) por apresentar um Brasil que não poderia ser visto. Um Brasil não tão igual como queriam construir ou mostrar, cheio de misérias, não só na vida do homem do campo – como mostrou “Vidas Secas” – mas também na vida do homem urbano, de crianças solitárias na cidade.

Ao construir os seus personagens de forma bastante real, Jorge Amado procurou criar personagens analisados enquanto tipo social. Ou seja, enquanto um determinado grupo inserido na sociedade e relacionando-se com esta. Ao mostrar meninos que cometem delitos, mas que também possuem sentimentos e uma dimensão lúdica, própria das crianças, Amado demonstra os garotos em sua condição humana, com erros, falhas, acertos, sentimentos e paixões. Não se trata de não mostrar que os meninos, no fim das contas, fazem coisas erradas, cometem crimes, e sim, de elevar a questão para um patamar crítico e reflexivo, em que o que deve ser buscado é a raiz dos problemas e não ser reativo com a ponta do iceberg que aparece.

No entanto, sabemos que ao analisar a situação de modo reflexivo, mergulhamos em todos os problemas supracitados, de forma a nos tornar parte dele e agentes responsáveis pela transformação. E é nesse ponto que o “bicho pega, velho!”. É muito mais fácil agirmos de modo reativo, cobrando ações da polícia (braço armado do Estado) quando acontece algum traço de delinquência juvenil, do que refletirmos profundamente acerca do problema, buscando os porquês de uma criança/jovem está inserida no mundo da delinquência, já que se fizermos isso, perceberemos que a nossa constituição social não permite que a Constituição, com “c” maiúsculo, seja efetiva naquilo que traz no papel (e fica só lá).

Não basta que o Estado se intitule “Democrático de Direito”, se os indivíduos que o compõem querem que ele seja “Democrático de Dinheiro”. Isto é, que não seja garantidor de direitos, porque o que nós queremos mesmo é privilégios, como dizia Milton Santos. Aliás, como bem lembra Milton, em uma sociedade tiranizada pelo dinheiro, a cidadania não se dá por meio de um critério político-social, mas pelo dinheiro. Desse modo, tantos os capitães da areia do livro, quanto os que estão espalhados pelo país e, consequentemente, todo sujeito desenquadrado nos padrões de cidadania estabelecidos, não merecem ou devem receber qualquer garantia e salvaguarda do Estado, que não protege marginais.

Marginais porque cometem crimes, marginais porque vivem à margem da sociedade, embora o Estado só reconheça a primeira condição e, portanto, aja de forma completamente efetiva no sentido de combater o crime, esquecendo-se que a sua função primordial não é baixar o cassetete, mas fazer com que eles não sejam usados, porque quando eles são usados, antes de assumirmos o nosso monstro reativo, devíamos considerar a nossa falha enquanto Estado, que enraizado na desigualdade, não permite que o pão seja distribuído de forma mais justa para aqueles que só conhecem as migalhas.

 

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Sobre o autor

Erick Morais

Um menestrel caminhando pelas ruas solitárias da vida.

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