quinta-feira, 16 de novembro de 2017

O Capitalismo é Apenas Trocas Voluntárias e Outras Histórias da Carochinha

Por: João Neto Pitta

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Um homem saí desesperado de uma caverna aos gritos, esbravejando em voz altas: “Capitalismo é apenas trocas voluntárias”, carregava um desespero comum a quem está tomado pela paixão – e apenas por este motivo – eclipsa qualquer lapso de sanidade, com os olhos esbugalhados e o suor contornando a pele, o homem repetia: “CAPITALISMO É APENAS TROCAS VOLUNTÁRIAS”, esperando aplausos da plateia ( homens que compravam batatas no mercado), obteve apenas o desdém e o sorriso.

O homem da fatídica história esboça uma característica comum a que constantemente é reproduzida pelos religiosos do mercado: apresenta uma perspectiva ahistórica do capitalismo. Uma narrativa bastante enviesada e repetida pelos liberais de internet, sobretudo quando estes são perscrutados sobre a exploração capitalista, a resposta vem como um tiro de chumbinho: “capitalismo é apenas trocas voluntárias”.O capitalismo é muito mais do que apenas trocas voluntárias, há muito mais entre o capitalismo e a humanidade do que dita essa vã filosofia. Mas, antes de tudo, vamos destrinchar sobre o real conceito de capitalismo e as suas implicações, muitas vezes obscurecidas pela ideologia dominante. A começar por uma breve história do surgimento do capitalismo e terminar respondendo (ou tentando responder) o que de fato é o “capitalismo”, para além do conto de fadas liberal.

O modo de produção capitalista surgiu logo após o declínio do feudalismo, alguns especialistas costumam traçar uma estimativa de que seu prelúdio beira o século XVI na Europa ocidental.  A acumulação primitiva de capital teve como motor propulsor, dentre outras coisas, o desenvolvimento do mercado (que foi uma força externa que teve um impacto muito forte sobre o feudalismo);  O sistema industrial doméstico; grande inflação dos preços e até coisas que, como diz o Economista E.K Hunt, foram esquecidas como: pilhagem colonial, pirataria e comércio de escravos.

Antes de irmos ao capitalismo, precisamos situá-lo na história, e é impossível que isso seja feito sem falarmos sobre o sistema socioeconômico que o antecedeu: o feudalismo. De modo que, entender a passagem do feudalismo para o Capitalismo é o nosso primeiro passo neste texto.

 

1.1 A TRANSIÇÂO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMO

O feudalismo era um modo de produção voltado para os valores de uso, isto é, uma produção voltada para o consumo e não para o mercado; sendo esta produção, na maioria das vezes, um ato individual, tendo em vista que a divisão do trabalho ainda estava em um grau de desenvolvimento bastante primitivo.

Quando digo que é uma produção voltada para os “valores de uso”, quero dizer que o que era produzido tinha como finalidade satisfazer apenas as necessidades imediatas da família ou da comunidade aldeã, e não um mercado mais amplo. O que difere do valor de troca no capitalismo (chegaremos lá).

A relação predominante no feudalismo era a servidão, em que o servo obtinha condicionalmente um pedaço de terra, desde que, parte da sua produção fosse destinada ao senhor feudal. Em troca, recebia, além do pedaço terra, proteção. Portanto, havia uma relação jurídica ou pré-jurídica baseada em uma obrigação mútua que era mantida pelos costumes. Importante ressaltar que a condição de servo não é análoga a de um escravo. Ao contrário de um escravo, o servo não poderia ser separado nem de sua família, nem de sua Terra.

De acordo com Karl Marx, o feudalismo tendia a ser mais estático pelo seu caráter produtivo, pois:

 

“é claro… que em qualquer formação econômica da sociedade onde predomina não o valor de troca mas o valor de uso de produto, o trabalho excedente será limitado por um certo conjunto de necessidades que poderão ser maiores ou menores, e então a natureza da produção em si não gerará um apetite insaciável de trabalho excedente.”

 

O Economista Paul Sweezy corrobora com esta ideia e diz que justamente por este motivo não havia uma pressão – como há no capitalismo – para uma contínua melhora da técnica, divisão do trabalho e dos meios de produção. E esta é uma de suas fragilidades que contribuíram para o fim deste modo específico de produção. Vamos ver alguns dos principais motivos.

 

a) Ascensão do comércio, b) Superexploração baseada na nova necessidade de receita.

 

A letra “a” e “b”, de acordo com Dobb, estão interligadas em uma relação de causa-efeito, pois a Ascensão do comércio com a produção e criação de novas mercadorias, trouxe a necessidade de uma nova receita, o que ocasionou em uma maior pressão sobre os servos e, portanto, acarretou uma maior exacerbação das contradições vigentes no sistema. Para Dobb, a superexploração dos servos constitui um dos fatores mais importantes para o fim do feudalismo.

Há bastantes controvérsias neste tema em específico, uma boa parte dos autores considera o desenvolvimento urbano como o fator mais relevante, tendo em vista que, com a área urbana mais desenvolvida, havia mais oportunidade para os servos que fugissem de seus feudos. Para não estender demais o texto, não vamos adentrar nos argumentos em prol de uma tese ou de outra, já que elas podem ser complementares.

 

1.2  O CAPITALISMO PARA ALÉM DO CONTO DE FADAS

Agora que já traçamos um pouco sobre a história do capitalismo e seu prelúdio, vamos tentar defini-lo. Apesar de haver uma certa inocência ou mesmo mau-caratismo em se dizer que Capitalismo é apenas trocas voluntárias e, a partir daí, por uma paranoia ainda maior, dizer que tudo que diverge disso é socialismo – afirmações levantadas geralmente por anarcocapitalistas – é importante ressaltar que nem o próprio Rothbard padecia dessa incrível ingenuidade. Tendo em vista que ele faz uma separação entre “capitalismo de livre mercado” e “capitalismo de Estado”. Não que essa separação conceitual seja lá essas coisas, mas só em não fazer uma separação pífia e infantil, do tipo “capitalismo é apenas o livre mercado e socialismo é todo o resto”, já merece um respeito maior.

Mas vamos ao que interessa, primeiramente mostrarei de maneira mais simples, a começar pelo economista Ha-joon Chang, que classifica capitalismo como:

“É uma economia em que a produção é organizada em busca de lucro e não do consumo próprio (como ocorre na agricultura de subsistência, em que a pessoa cultiva seu próprio alimento).”

 

Não vejo nenhum erro nesta colocação, a afirmação basilar dela é uma só: que o capitalismo é baseado no lucro e não do consumo próprio, portanto podemos inferir daí que o capitalismo é um sistema que se baseia na produção de mercadorias tendo como intuito o lucro. Já temos a primeira característica, o único pecado dessa definição é apenas a sua insuficiência.

Para produzir estas mercadorias é preciso de trabalho, de uma força humana que faça a mediação entre a natureza e o homem, essa força é preenchida pela figura do assalariado. O assalariado vende seu trabalho como mercadoria, tendo em vista que ele não possui os meios de produção. Desta relação deriva-se a mais-valia (que é o mais-trabalho para o trabalhador e mais valor para o empregador) e a alienação do trabalho.

Por trás da serenata de amor entre o burguês e o proletário, há um abismo intransponível, os seres que não possuem os meios de produção são coagidos pela sua fragilidade econômica a aceitar qualquer trabalho, é o que Marx chama de dupla liberdade do trabalhador: a liberdade de aceitar as péssimas condições de trabalho ou de passar fome. O suposto voluntarismo trata-se, portanto, apenas de uma mera aparência das relações econômicas.

Além disso, temos a mediação universal das trocas pelo dinheiro, concorrência de capitais e o controle do processo de produção pelo capitalista: contratação ou demissão de trabalhadores, escalonamento da produção, o ambiente de trabalho e as condições para a venda do produto. Todas estas são características do Capitalismo e, como podemos ver, vão muito além do “apenas trocas voluntárias”. Aliás, antes de haver propriedade privada, trocas particulares eram raríssimas, a maioria das trocas acontecia entre o excedente de cada grupo (seja tribo ou família) diferente do que dizem os defensores da hipótese de que o capitalismo é a “essência humana”.

O capitalismo é um modo de produção e, como tal, é definido pela sua força de produção e pelas relações de produção. A força de produção é constituído pelo trabalhador e pelos meios de produção, é importante frisar (apesar de já ter dito acima) que, diferente de outros modos de produção, no capitalismo o trabalhador aparece separado dos meios produção (e este é um dos fatores fundamentais do capitalismo). Relação de produção são as relações subjacentes a esta sistemática.

 

1.3  A “LIBERDADE” NO CAPITALISMO

No capitalismo somos definidos pelo que trocamos no mercado. As relações de produção são definidas a partir daí; há um empresário que dispõe um salário e há o trabalhador que vende sua força de trabalho em troca do mesmo. Aparentemente temos uma relação em que ambas as partes estão sendo beneficiadas. Não é por acaso, que o credo liberal chama essa relação de “trocas voluntárias”’.  Contudo, perceba que por trás desta relação, temos um trabalhador que possui uma fragilidade econômica, que o coage a aceitar um trabalho em circunstâncias, muitas vezes, indignas – salários baixíssimos, fábricas insalubres, altas horas de trabalho. Juntamente a isso, o salário que o mesmo recebe é apenas parte do que ele produz e, no entanto, a aparência é de que o salário quita toda a sua hora de trabalho.

Se o liberal chama de liberdade a dupla escolha do trabalhador entre morrer de fome ou se submeter à exploração, temos aí uma grande limitação conceitual. Ora, liberdade também é uma questão de poder e de possibilidade, e, como diria Marx, a liberdade no capitalismo é apenas para a burguesia. Mas, no fim do túnel, Marx nos convida a pensar: “Imagine uma sociedade de livres produtores”.

Como podemos perceber, o Capitalismo é uma fase histórica da sociedade e vai muito além do “apenas trocas voluntárias”. Entendemos que há mais uma série de conceitos que poderiam ter sido trabalhados, entretanto, estenderia de mais o texto e fugiria da função precípua da página: instigar o leitor a buscar o conhecimento.  Futuramente farei um texto abordando somente as inúmeras imbricações geradas pelas relações de produção e a exploração subjacente ao sistema capitalista.

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Sobre o autor

João Neto Pitta

Eu, você, ele... Tanto faz! Vamos todos morrer um dia.

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